STF pode evitar prisão imediata do ex-presidente Lula, ENTENDA!

Após dar seu depoimento ao Juiz Sérgio Moro, a decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não está definida, porém as especulações sobre o que vai acontecer com Lula são muitas. O STF  (Supremo Tribunal Federal) pode evitar a prisão imediata do petista.

Lula, é réu em cinco processos e corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro. se ele recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Prisão

De acordo com informações de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte normalmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar essa ação.

Alguns membros do STF, acreditam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral. Esse fato, poderá ter grande influência na decisão do Supremo para garantir que Lula aguarde em liberdade até que uma eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Ainda de acordo com informações da coluna, pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Estes magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que réus respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância.

No entanto, se Lula for condenado em 2ª instância, ele não deve escapar da Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para as eleições presidências em 2018.

 

Fonte Notícias ao Minuto