A Sexta Turma do STJ mandou nesta quinta-feira (19) soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman.
Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautela, de acordo com informações do site G1.
Nuzman, foi preso pela Polícia Federal no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB. A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e diz que os fatos são injustos sobre Nuzman.
O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.
Segundo a denúncia do MPF, Nuzman é suspeito de participar de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos.
Ele ainda manteria recursos ocultos em um cofre na Suíça, segundo os procuradores que pediram sua prisão preventiva.
Liberação de Nuzman
Ao analisar o caso nesta quarta, a Sexta Turma do STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:
- Entrega do passaporte;
- Proibição de deixar o Brasil;
- Proibição de deixar o Rio de Janeiro (desde que tenha autorização judicial);
- Proibição de contato com outros investigados.
Além disso, Nuzman não poderá acessar sedes ou filiais nem exercer qualquer atividade no Comitê Rio 2016 e no COB.
Ele deverá, ainda, comparecer todo mês perante à Justiça para justificar as atividades.
Segundo as investigações, Lamine Diack, integrante do Comitê Olímpico Internacional (COI), teria vendido o voto dele para que o Rio sediasse a Olimpíada e negociado a venda ilegal de votos com outros integrantes africanos do comitê.